PRISIONIZAÇÃO E REINCIDÊNCIAS: UM OLHAR SOBRE AS REINCIDÊNCIAS CRIMINAL E PENITENCIÁRIA EM LUANDA

Abstract

O presente trabalho intitulado ‘’Prisionização e reincidências: Um olhar sobre as reincidências criminal e penitenciária em Luanda’’, é resultado de uma pesquisa feita no Estabelecimento Penitenciário de Calomboloca, aquando da realização do estágio curricular para a obtenção do grau de mestre em Psicologia Forense e Criminal na Universidade Independente de Angola (UnIA). Assente num enfoque misto (qualitativo e quantitativo), porém com um forte pendor qualitativo, fez-se uma pesquisa básica quanto a sua natureza, descritiva quanto aos objectivos e bibliográfica quanto a utilização das técnicas e procedimentos de recolha de dados. O universo populacional foi constituído por 307 reclusos e a amostra final foi constituída por 168 participantes (reclusos voluntários), do sexo masculino, de nacionalidades diferentes. Optou-se por eleger a amostragem probabilística aleatória simples, porque a mesma permitiu-nos em primeiramente instância demonstrar a representatividade da amostra, bem como fazer uma definição mais explícita da variância. Para a recolha de dados utilizou-se a entrevista estruturada, e os resultados obtidos permitiram-nos concluir que, os factores que influenciam as reincidências criminal e penitenciária são vários, dentre os quais destacam-se os factores psicológicos individuais, factores do comportamento e factores ligados ao meio. Maior parte dos reclusos entrevistados confinados no Estabelecimento Prisional de Calomboloca, encontravam-se na situação penal de preventivos, ou seja, aguardando o julgamento, não enquadrados em actividades socialmente úteis, mal distribuídos ou compartimentados em blocos e celas, com péssima atenção à saude e em péssimas condições de habitabilidade.